Juiz norte-americano diz que patentes de software e da indústria de tecnologia não deveriam existir

O juiz Richard Posner, da sétima corte de apelações dos EUA em Chicago, em entrevista a Reuters disse que as patentes que cobrem idéias de software e mesmo de produtos eletrônicos em geral não deveriam nem mesmo existir!

“Não está claro que nós precisamos mesmo de patentes na maioria das indústrias”, disse Posner, se referindo a montanha de características nos smartphones que são legalmente protegidas. “Existe essa proliferação de patentes, Isto é um problema”, ele disse.

O Juiz de 73 anos disse que em indústrias como a farmacêutica, as patentes até que são plausíveis, visto que nesta indústria se gasta uma montanha de dinheiro no desenvolvimento de novas drogas e este dinheiro precisa ser reembolsado. Mas que o desenvolvimento de novos produtos de tecnologia, mesmo que envolvendo grandes somas de dinheiro, é todo recuperado rapidamente quando o produto é lançado no mercado e que as patentes são usadas simplesmente para derrotar e prejudicar os rivais.

“Como em qualquer selva, os animais irão usar de todos os recursos disponíveis, todos os seus dentes e garras que são permitidos pelo ecossistema”, Posner comentou.

Citando o caso em que ele negou o pedido da Apple de banir os produtos da Motorola do mercado norte-americano o Juiz disse que, para a Apple pagar o valor caução necessário para que o banimento fosse adiante não seria nada já que a empresa possui enormes reservas de caixa (100 Bilhões de dólares), mas que este banimento iria prejudicar os consumidores, restringindo as escolhas.

O mesmo juiz impediu também a Motorola de cobrar preços abusivos da Apple por suas patentes, já que a Motorola havia prometido licencia-las nos termos FRAND a seus competidores.

Via 9to5 Mac